Termos e Condições Gerais

Estes termos descrevem as condições gerais de uso do site, de maneira objetiva e neutra. O conteúdo é de natureza informativa, não se constituindo em consultoria, formação, indicação individual ou serviço personalizado. O visitante reconhece a ausência de vínculo contratual, consultivo ou comercial ao utilizar qualquer funcionalidade ou conteúdo aqui disponibilizado. Todas as normas, limitações e isenções de responsabilidade seguem a legislação portuguesa e europeia vigente.

16 de agosto de 2026

  • Condições gerais de uso

    O acesso ao site implica aceitação integral dos termos de uso aqui descritos. A navegação é voluntária e não estabelece vínculo consultivo, contratual ou de compromisso entre o site e o visitante.

    01
  • Finalidade informativa

    O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa, sendo vedada sua utilização para orientação prática, consultoria, formação ou indicação individual.
    02
  • Alterações e atualizações

    O site pode alterar, remover ou atualizar conteúdos e políticas a qualquer tempo, sem aviso prévio, garantindo transparência nas mudanças.

    03
  • Responsabilidade do utilizador

    O visitante é responsável pela verificação da atualidade das informações e pelo uso adequado dos dados apresentados, assumindo todo risco por decisões baseadas no conteúdo.
    04
  • Propriedade intelectual

    É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial dos conteúdos sem autorização expressa, mantendo o respeito à propriedade intelectual.
    05
  • Proteção de dados pessoais

    Dados pessoais tratados pelo site seguem as diretrizes da política de privacidade vigente e respeitam a legislação portuguesa e europeia.

    06
  • Continuidade e manutenção

    O site não garante a continuidade ou disponibilidade ininterrupta das informações, podendo haver períodos de manutenção, alteração ou remoção de conteúdos.

    07

Contato institucional

Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas por meio dos canais institucionais. Não serão fornecidas respostas de natureza consultiva ou recomendações individuais.

Endereço de e-mail: content@desmonhedroedruirleo.world

Telefone institucional: +351 257402410

Endereço institucional: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal

Data de vigência: 16 de agosto de 2026 Versão: 1.0

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