Esta política descreve, de modo neutro, como os dados pessoais dos visitantes são tratados, esclarecendo direitos, finalidades e limitações.

Dados coletados

Os dados tratados referem-se apenas à identificação, comunicação e análise estatística agregada, sem detalhamento pessoal desnecessário.

• Identificação e dados de contato fornecidos pelo próprio visitante são tratados com rigor e apenas para as finalidades informadas.
• Dados técnicos, como logs de acesso, podem ser coletados de modo automatizado para segurança e análise estatística.
• As informações de navegação são processadas de forma agregada e anônima, sem identificação direta do visitante.
• O site não coleta dados sensíveis ou informações não necessárias à finalidade informativa institucional.

Finalidade do tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados exclusivamente para fins institucionais, sem repasse para terceiros sem base legal.

• Os dados são utilizados apenas para fins institucionais, comunicação administrativa e resposta a dúvidas.
• Dados técnicos podem ser processados para melhoria de desempenho e segurança do site.
• Informações de contato permitem retorno a solicitações legítimas de esclarecimento.
• Os dados não são empregados para formação de perfis individuais ou envio de comunicações promocionais.

Base legal do tratamento

O tratamento dos dados é fundamentado em bases legais previstas na legislação portuguesa e europeia.

As finalidades incluem cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo institucional e consentimento informado do visitante, sempre de forma transparente.

Compartilhamento de dados

Os dados não são partilhados com terceiros, salvo hipóteses legais ou necessidade de prestação administrativa vinculada ao funcionamento do site.

• Compartilhamento pode ocorrer em situações exigidas por lei ou por autoridades competentes, sempre respeitando o mínimo necessário.
• Em caso de manutenção técnica, eventuais prestadores têm acesso restrito e monitorado aos dados, sem uso para outros fins.
• O site não comercializa, cede ou distribui dados pessoais a terceiros para fins promocionais ou comerciais.

Segurança dos dados

A segurança dos dados é garantida por medidas técnicas e administrativas adequadas, visando prevenir acesso não autorizado, divulgação ou perda de informações. As descrições sobre segurança não constituem garantia absoluta contra incidentes.

Direitos do visitante

O visitante tem garantidos os direitos previstos em lei quanto ao tratamento dos dados informados no site.

• Direito de acesso e confirmação de tratamento de dados pessoais a qualquer tempo.
• Direito de retificação e atualização dos dados tratados pelo site.
• Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Direito de revogar consentimento previamente concedido, quando aplicável.

Uso de cookies

Cookies são usados para garantir funcionalidades básicas e analisar dados agregados, sempre em conformidade com as normas vigentes.

Política de Cookies Política de Cookies

Contato

Dúvidas sobre esta política devem ser encaminhadas por meio dos canais institucionais. O atendimento limita-se a esclarecimentos técnicos, sem orientações individuais.

Alterações na política

A política pode ser atualizada sem aviso prévio, visando adequação legal e aprimoramento das práticas institucionais. Recomenda-se consulta periódica para ciência de eventuais mudanças.